Direito Penal do Inimigo

Olá meus amigos,

Para que o blog seja inaugurado com chave de ouro, decidi falar sobre o tema: "Direito Penal do Inimigo", que foi nada mais nada menos que o assunto da prova discursiva de Delegado de Policia do Estado de São Paulo.

Bom para dar início aos trabalhos, devemos tem em mente que o Direito Penal do Inimigo surgiu com a Teoria Funcionalista Radical de JAKOBS. Para essa teoria, aquele que violou o sistema deve ser tratado como inimigo, tendo o seu rol de Direitos e Garantias reduzidos.

Algumas características são inerentes ao Direito Penal do Inimigo, e com essas características a gente poderia responder tranquilamente a questão discursiva da prova de Delta de SP, e se duvidar tirar nota máxima....rsrsrsrrs!! Tomei a liberdade de esquematizar as características para que fique mais fácil a compreensão.

      Direito Penal do Inimigo: características.

ü1º Característica: antecipação da punibilidade com a tipificação de atos preparatórios. (#impaciência do legislador que não aguarda o início da execução). Ex. quadrilha ou bando.

ü 2º Característica: criação de tipo de mera conduta. Ex. violação de domicílio.

ü 3º Característica: criação de tipo de perigo abstrato. Ex. Lei de Drogas.

ü4º Característica: flexibilização do Princípio da Legalidade (descrição vaga dos crimes e das penas).

ü 5º Característica: inobservância do Princípio da ofensividade.

Obs. isso já tá claro quando se utiliza tipos de perigo abstrato (3º característica).

ü6º Característica: inobservância do princípio da exteriorização do fato.

ü7º Característica: predomínio do Direito Penal do Autor.

ü8º Característica: desproporcionalidade das penas.

ü9º Característica: surgimento das chamadas “Leis de luta de combate”. Ex. Lei dos Crimes Hediondos.

ü 10º Característica: endurecimento da execução penal. Ex. Regime disciplinar diferenciado.

ü 11º Característica: restrição de garantias penais e processuais. 

É isso ai meus companheiros, para responder a questão de Delta SP, você deveria falar de onde surgiu o Direito Penal do Inimigo (da Teoria Funcionalista Radical de JAKOBS), e contextualizar as características que que foram citadas acima, com isso era só correr pro abraço...rsrsrsrsrs!

Espero ter ajudado com essa primeira postagem (de muitas que virão), e conto com a colaboração de todos na construção do blog!

Aproveita também essa postagem inaugural pra deixar claro que o nosso objetivo não é criar teorias, e muito menos complicar ainda mais as milhões que já existem, por isso, sempre esterei falando em linguagem simples e algumas vezes até "esculachada" com o único objetivo de que o conteúdo seja passado e assimilado.

Qualquer dúvida, usem os cometários ou meu email: luisjr.jus@gmail.com

Qualquer correção a ser feita na postagem, seja ela ortográfica ou mesmo sobre a matéria é muito bem vinda, pois além de passar o conteúdo a vocês, essa ferramenta também ajuda (e muito) no meu aprendizado.

Um grande abraço a todos.

FACA NA CAVEIRA!!!